REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE JUNHO DE 2018

por goo publicado 25/06/2018 17h56, última modificação 25/06/2018 17h56
REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE JUNHO DE 2018

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE JUNHO DE 2018 

1) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação concluindo pela rejeição do Projeto de Lei 003/2018;

2) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação concluindo pela aprovação do Projeto de Lei 006/2018;

 3) Projeto de Lei 003/2018 de autoria do Prefeito de Goianá, Estevam Barreiros, que Regulamenta Chacreamento, Cria Normas Específicas para os mesmos e dá outras providências;

4) Projeto de Lei 006/2018 de autoria do Prefeito Municipal de Goianá que Cria o Programa Municipa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA;

5) Projeto de Lei Ordinária 012/2018 de autoria do Prefeito de Goianá que Altera a Lei 543/2018 que trata Sobre a Concessão de Diárias no Âmbito da Administração Pública Municipal de Goianá e dá outras providências;

 6) Veto Parcial do Prefeito Municipal de Goianá ao Projeto de Lei nº 008/2018;

7) Indicação 052 de autoria do Vereador Luis Claudio, solicitando do Prefeito de Goianá: Limpeza da rua de acesso; e Limpeza do açude, no Bairro Shangri-Lá;

 8) Indicação 053 de autoria do Vereador Luis Claudio, solicitando do Prefeito de Goianá colocação de escória em frente à propriedade da senhora Marina, no Assentamento Dênis Gonçalves;

9) Indicação 054 de autoria do Vereador Luis Claudio, solicitando do Prefeito de Goianá a realização dos seguintes serviços na estrada da Capoeirinha: patrolamento; limpeza das margens com roçadeira; colocação de escória nos pontos de maior necessidade;

10) Indicação 055 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá realização dos serviços de capina e limpeza da Rua Altino Joaquim Sanches, Bairro Castelo;      

11) Indicação 056 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá realização dos serviços de patrolamento das ruas do Assentamento Dênis Gonçalves e colocação de escória nos pontos de difícil acesso e locomoção para veículos e pedestres;

12) Indicação 057 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá realização dos serviços de patrolamento da estrada, limpeza das margens com roçadeira e podas das árvores;

13) Indicação 058 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá sejam tomadas as medidas necessárias visando a pintura de todos os quebra-molas existentes na cidade;

 14) Indicação 059 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá pintura da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical da interseção em círculo localizada no final da Rua Sete de Setembro, em frente as residências da senhor Tinha e senhor Campos;               

 15) Indicação 060 de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Toledo solicitando do Prefeito de Goianá limpeza do leito e das margens do ribeirão, a partir da ponte localizada na Rua Antálcidas Valle de Rezende até o rio novo;                

16) Indicação 061 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá limpeza dos córregos e valetas em todos os bairros da cidade;

17) Indicação 062 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical indicando a existência de faixa de pedestres em frente as escolas e instalação de placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida nas proximidades das escolas;

18) Indicação 063 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá poda das árvores e limpeza das ruas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida;

19) Indicação 064 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá melhorias dos abrigos existentes nos pontos de ônibus e construção de novos onde não existem. 

Ordem do dia:

1)Colocado em turno único de discussão e votação o Parecer concluindo pela rejeição do Projeto de Lei 003/2018, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Considerando a decisão plenária o Presidente da Câmara declarou rejeitado o Projeto de Lei 003/2018;

 2) Colocado em turno único de discussão e votação o Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei 006/2018; o Vereador André Ladeira solicitou ao Presidente da Câmara dilação da votação deste parecer, sendo concedido, decidinco o Presidente a votação para a próxima reunião;                     

 3) Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei 012/2018 para emissão de parecer;

 4) O Presidente encaminhou o Veto Parcial ao Projeto de Lei 008/2018 à Comissão Especial para emissão de parecer e voto em até cinco dias; o Vereador André Ladeira, no uso da palavra solicitou ao Presidente que o parecer fosse emitido de forma verbal nesta reunião para votação do Veto também nesta reunião, sendo aceito pelo Presidente; consensualmente entre os membros da Comissão Especial, foi eleito o Vereador André Ladeira como Presidente, o qual emitiu parecer verbal pela aprovação do Veto Parcial, tendo por fundamento as próprias razões da proposição; o Presidente da Câmara colocou separadamente, o Parecer e Veto Parcial ao Projeto de Lei 008/2018 em turno único de discussão e votação, ambos aprovados por unanimidade pelos Vereadores;     

 5) Colocadas em turno único de discussão e votação as Indicações 052 a 064, todas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores.

PALAVRA LIVRE:

O Presidente da Câmara constituiu Comissão Especial para emitir parecer e voto no Veto Parcial ao Projeto de Lei 008/2018; a Comissão ficou integrada pelos Vereadores: André Ladeira, Geraldo Célio, Josiel Queiroz, Paulo Dib - Pelinha e Serginho dos Dias. Nenhum Vereador desejando fazer uso da palavra livre o Presidente da Câmara a declarou encerrada.

Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara declarou encerrada a reunião. De tudo para constar foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Ladeira e Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo.

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